Descontos salariais: Saiba o que afeta seu salário com INSS, IR e outros descontos

No Brasil, os trabalhadores enfrentam uma série de descontos obrigatórios em seus salários, que podem representar uma significativa porcentagem da remuneração mensal. Esses descontos são uma combinação das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A alíquota máxima desses descontos pode chegar a 41,5%, com 14% destinados ao INSS e até 27,5% ao Imposto de Renda, dependendo da faixa salarial de cada trabalhador.

Nem todos os trabalhadores pagam esse percentual máximo, já que a alíquota do Imposto de Renda é progressiva e isenta uma faixa inicial de remuneração. A tabela de isenção de Imposto de Renda dispensa contribuições para aqueles que ganham até R$ 2.259,20 por mês, que corresponde a um pouco mais de um salário mínimo e meio, atualmente fixado em R$ 1.412.

Quais alíquotas se aplicam ao INSS?

O INSS é crucial para financiar a aposentadoria e outros benefícios sociais dos trabalhadores brasileiros. Esse órgão público exige uma contribuição que é obrigatória e calculada com base em alíquotas progressivas. Para os trabalhadores que ganham o salário mínimo, a contribuição começa em 7,5%. Entretanto, quem recebe acima disso está sujeito a diferentes alíquotas, que aumentam com a faixa salarial.

Em 2024, a tabela progressiva de contribuição ao INSS é a seguinte:

• Até R$ 1.412: 7,5%
• De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68: 9%
• De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03: 12%
• De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02: 14%

Como funciona a tabela progressiva do Imposto de Renda?

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é calculado sobre o valor bruto do salário após descontar o INSS. Assim como o INSS, o Imposto de Renda possui uma tabela progressiva que isenta os rendimentos mais baixos e aplica alíquotas mais altas à medida que a renda aumenta.

Em 2024, as alíquotas e deduções do IRRF estão organizadas da seguinte forma:

• Até R$ 2.259,20: 0% – Isento
• De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65: 7,5% – Parcela a deduzir: R$ 169,44
• De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15% – Parcela a deduzir: R$ 381,44
• De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5% – Parcela a deduzir: R$ 662,77
• Acima de R$ 4.664,69: 27,5% – Parcela a deduzir: R$ 896,00

Os descontos impactam férias e 13º salário?

Sim, os valores de férias e do 13º salário também estão sujeitos a descontos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera esses pagamentos como parte integrante da remuneração e, portanto, passíveis de deduções de INSS e IRRF. No caso das férias, o desconto do INSS é aplicado sobre o total das férias e o adicional correspondente de 1/3. Já o Imposto de Renda é calculado sobre o valor do 13º salário, conforme as alíquotas da tabela progressiva mensal em vigor.

Como funciona o FGTS e quais outros descontos podem ocorrer?

Ao contrário dos descontos diretos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é financiado pelo empregador, que deve depositar mensalmente 8% do salário bruto do funcionário em uma conta vinculada. No entanto, em caso de demissão sem justa causa, há o pagamento adicional de uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS acumulado.

Além disso, existem outros descontos possíveis que podem incidir na folha de pagamento, como:

• Vale-transporte, limitado a 6% do salário
• Descontos por faltas ou atrasos
• Empréstimo consignado
• Adiantamento salarial
• Contribuição sindical
• Planos de saúde e odontológicos
• Pensão alimentícia definida por determinação judicial

Esses descontos são regulamentados pela legislação trabalhista e podem variar de acordo com o contrato de trabalho e as decisões judiciais específicas, como no caso da pensão alimentícia. Em suma, apesar de os descontos obrigatórios reduzirem a remuneração líquida recebida pelos trabalhadores, são essenciais para o funcionamento do sistema previdenciário e de seguridade social no Brasil.