FGTS Saque-Aniversário: Impacto de R$ 26,6 Bi no PIB e futuro em discussão

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite aos trabalhadores brasileiros retirar parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Essa medida tem gerado impactos significativos na economia brasileira, equiparando-se a programas de auxílio como o Bolsa Família em termos de efeito multiplicador no Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com um estudo conduzido pela consultoria Ecoa, feito a pedido da Zetta e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o saque-aniversário contribuiu notavelmente para o crescimento do PIB, adicionando cerca de R$ 26,6 bilhões em 2023. Com um multiplicador de 1,80, para cada R$ 1 liberado nessa modalidade, é gerado R$ 1,80 no PIB, mostrando-se um potente instrumento de estímulo econômico.

Como o Saque-Aniversário Impacta o Mercado de Trabalho?

O estudo da Ecoa destaca que o saque-aniversário tem papel relevante na geração e manutenção de empregos. Somente em 2023, foram responsáveis por cerca de 221 mil empregos, equiparando-se a investimentos em setores como o da energia eólica. Desde a sua implementação em 2020 até agosto de 2024, esse mecanismo injetou R$ 108,9 bilhões na economia, com efeitos diretos em 1,4 milhão de empregos.

Esses resultados indicam que o saque-aniversário é mais do que uma simples oportunidade de acesso a fundos para os trabalhadores; trata-se de uma importante alavanca econômica. Silva Fagá de Almeida, uma das economistas responsáveis pela pesquisa, observa que o perfil dos beneficiários, predominantemente da classe C, reflete esse impacto positivo.

Quais são os Desafios da Sustentabilidade do Saque-Aniversário?

Apesar dos benefícios econômicos, o saque-aniversário enfrenta críticas e desafios sobre sua sustentabilidade a longo prazo. Argumenta-se que a modalidade poderia comprometer a capacidade de investimento do FGTS. No entanto, as simulações da Ecoa revelam que essa preocupação é infundada, uma vez que a tendência dos depósitos no fundo é positiva, enquanto a proporção de saques em relação ao saldo total encontra-se em declínio.

Estudos adicionais também sugerem que eventuais mudanças nas regras, como a liberação dos saldos em caso de demissão sem justa causa, teriam impactos financeiros limitados, com um aumento de apenas 4% nos saques em 2023.

O Futuro do Saque-Aniversário: Permanência ou Extinção?

A discussão sobre o futuro do saque-aniversário está em pauta. Embora exista pressão para o fim dessa modalidade, especialmente por parte do governo, o saldo de votos no Congresso parece ser contrário a essa medida, devido aos impactos econômicos significativos identificados. Eduardo Lopes, presidente da Zetta, sugere que medidas de ajuste, como uma limitação na antecipação dos saques, poderiam ser mais viáveis e positivas.

A expectativa é que até o final de 2024, o governo defina os rumos do saque-aniversário e se o novo consignado privado será aprovado, contemplando as considerações dos diversos setores envolvidos e os impactos potenciais na economia nacional.