Caixa demite ex-vice-presidente por denúncias de assédio moral e sexual

A Caixa Econômica Federal demitiu, por justa causa, Antônio Carlos Ferreira de Sousa, ex-vice-presidente do banco, após determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). Funcionário de carreira, Sousa estava afastado desde julho de 2022, quando surgiram denúncias de assédio moral e sexual durante a gestão de Pedro Guimarães, presidente da instituição entre 2019 e 2022.

A demissão foi formalizada por meio de uma portaria publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. Durante sua atuação na gestão de Guimarães, Sousa ocupou os cargos de vice-presidente de Estratégia de Pessoas e de Logística e Operações.

Além da demissão, Sousa ficará proibido de assumir cargos comissionados ou funções de confiança no Poder Executivo Federal pelos próximos oito anos. Mesmo afastado desde 2022, ele continuava vinculado ao quadro de funcionários da Caixa.

Investigação e providências

Após o surgimento das denúncias, a Caixa implementou um canal interno de denúncias, denominado Contato Seguro. Com base nos relatos recebidos, foi constatada a prática de assédio por parte de Sousa. A investigação seguiu os procedimentos da corregedoria interna do banco e as normas da administração pública.

Em nota oficial, a Caixa reiterou sua política de tolerância zero contra assédio praticado por dirigentes ou funcionários. O banco informou que o relatório final da investigação foi enviado à CGU em outubro de 2023, resultando na decisão de desligamento oficializada nesta semana.

Contexto das denúncias

As denúncias de assédio na gestão de Pedro Guimarães começaram a ser divulgadas em junho de 2022, desencadeando investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho. Além de Guimarães, outros executivos da Caixa, como vice-presidentes e diretores, foram acusados. Guimarães renunciou logo após as denúncias, e outros membros da diretoria também deixaram seus cargos.

Desdobramentos judiciais

Pedro Guimarães tornou-se réu em março de 2023 por acusações de assédio sexual e moral feitas por funcionárias da Caixa. O processo, que tramita sob sigilo, é negado por sua defesa.

Em outro caso, relacionado a práticas abusivas durante sua gestão, a Caixa foi condenada a pagar R$ 3,5 milhões por um episódio em que funcionários foram obrigados a fazer flexões militares em um evento corporativo no interior de São Paulo.

A instituição também celebrou um acordo com o Ministério Público do Trabalho em abril de 2023, comprometendo-se a pagar R$ 10 milhões para encerrar ações movidas por funcionárias. Outros termos de ajuste de conduta (TAC) foram firmados, resultando em indenizações e políticas de reparação para empregados perseguidos na gestão anterior.

Consequências financeiras e éticas

Desde o início dos processos, a Caixa já desembolsou cerca de R$ 14 milhões em indenizações e acordos. Para evitar penalidades maiores, que poderiam ultrapassar R$ 300 milhões, o banco adotou estratégias de conciliação. Em 2023, a instituição informou que buscará ressarcimento judicial contra Pedro Guimarães.

Adicionalmente, a Comissão de Ética da Presidência da República aplicou uma censura ética a Guimarães, penalidade que funciona como uma advertência formal. O processo judicial contra o ex-presidente ainda está em curso na Justiça Federal.