Malha fina: Receita federal abre nova fase de consulta

A partir das 10 horas da ultima sexta-feira, 22 de novembro, a Receita Federal permitiu que 220 mil contribuintes consultem se receberão restituição do lote da malha fina deste mês. Entre esses, estão cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Essa consulta refere-se tanto às restituições de 2023 quanto aos lotes residuais de anos anteriores.

No total, 221.597 contribuintes serão beneficiados com a restituição, que somará cerca de R$ 558,8 milhões. Deste montante, R$ 306,9 milhões são destinados a grupos prioritários, que incluem pessoas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul, uma inclusão feita este ano devido aos desastres naturais que atingiram a região.

Quem Tem Prioridade na Restituição?

A lista de prioridades é composta, em sua maioria, por contribuintes que utilizaram a chave Pix com CPF na declaração. Ao todo, 88.246 pessoas estão nesta categoria. Entre os grupos prioritários, estão também os contribuintes entre 60 e 79 anos, num total de 34.287 pessoas, seguidos por professores como principal fonte de renda, totalizando 8.898 beneficiários.

O quarto grupo prioritário é formado por residentes no Rio Grande do Sul, com 8.643 contribuintes. Além deles, há 4.802 idosos com mais de 80 anos e 3.570 pessoas com deficiência física ou mental ou portadoras de doenças graves. Fora das categorias prioritárias, restam 73.151 contribuintes sem chave Pix informada.

Como Consultar a Restituição do Imposto de Renda?

Para verificar se receberá a restituição neste lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal. Ao clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”, poderá conferir a inclusão no pagamento. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita para dispositivos móveis.

O Que Fazer se Não for Contemplado?

Caso o nome do contribuinte não esteja na lista, recomenda-se acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências na declaração. Caso haja necessidade, uma declaração retificadora poderá ser enviada, permitindo inclusão em possíveis próximos lotes de pagamento.

O pagamento está programado para 29 de novembro. A restituição ocorrerá na conta bancária ou na chave Pix informada. Se houver problemas na transferência, como conta desativada, o valor estará disponível para retirada no Banco do Brasil por até um ano. Após este período, será necessário requerer a restituição pelo Portal e-CAC, seguindo os passos no menu “Declarações e Demonstrativos”.