13º do INSS: Saiba quem tem direito, calendário e como consultar o pagamento

O 13º salário do INSS, também conhecido como abono de Natal, é um direito garantido aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio por incapacidade que estão vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social. Em 2024, o pagamento desse benefício ocorrerá em parcela única no mês de novembro, alinhado com a parcela regular do benefício.

Há rumores infundados circulando sobre a possível introdução de uma folha extra ou “14º salário” para os beneficiários do INSS. No entanto, essas informações não têm respaldo legal ou administrativo e não devem ser consideradas verdadeiras pelos beneficiários.

Quando será pago o 13º salário do INSS?

O calendário de pagamento do 13º salário para 2024 varia conforme o valor e o número final do benefício do segurado. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos começam em 25 de outubro e seguem até 7 de novembro. Já os que recebem acima do salário mínimo começam a receber em 1º de novembro.

Além dos aposentados e pensionistas, o 13º também é destinado a quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. No entanto, beneficiários do BPC não têm direito a esse pagamento adicional.

Como consultar o pagamento do seu 13º salário?

Beneficiários do INSS podem verificar os detalhes do pagamento do 13º salário de forma prática e segura. Isso pode ser feito através do portal Meu INSS ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis. Bastam apenas alguns passos:

• Acesse www.meu.inss.gov.br e faça login com sua conta gov.br.
• Na página inicial, localize a opção “Extrato de Pagamento”.
• O extrato mostrará o valor do pagamento mensal e do 13º com seus respectivos códigos.
• Para salvar, clique em “Baixar PDF” ao final da página.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Têm direito ao 13º salário do INSS os aposentados, pensionistas, e aqueles que recebem benefícios relacionados à incapacidade, como o auxílio-doença e auxílio-acidente. O valor é proporcional ao período em que o benefício foi recebido dentro do ano.

Importante ressaltar que o BPC e a Renda Mensal Vitalícia não incluem esse pagamento extra, conforme as normas vigentes.

Quais são os descontos aplicados no 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é pago, normalmente, em duas parcelas, sendo que a segunda está sujeita a deduções. Este incluem a contribuição ao INSS e o Imposto de Renda, de acordo com a faixa de renda do beneficiário.

Por exemplo, considerando um beneficiário que recebe R$ 2.000 por mês, a primeira parcela de R$ 1.000 não sofre descontos. Já na segunda, deduzidos INSS e IR, o valor líquido pode ser diferente dependendo dos limites e alíquotas vigentes.