Benefícios de final de ano: Como acessar PIS, Pasep, 13º Salário e Saque-Aniversário do FGTS

No final de cada ano, alguns trabalhadores brasileiros têm acesso a pagamentos adicionais além do tradicional 13º salário. Esses benefícios incluem o abono do Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e ainda o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), este último disponível somente para aqueles que optaram por tal modalidade. Esses pagamentos fornecem um alívio extra nos gastos de final de ano, mas é essencial estar ciente das datas e requisitos para cada benefício.

A poucos dias do final do ano, muitos trabalhadores esperam ansiosamente por esses créditos em suas contas. A primeira parcela do 13º salário já deve estar disponível até o fim deste mês, e ainda há outros valores a serem recebidos. Todos esses benefícios desempenham um papel importante na economia doméstica dos brasileiros durante esta época festiva.

Quem Tem Direito ao PIS e Pasep?

O direito ao PIS e Pasep é garantido a trabalhadores cadastrados há mais de cinco anos, que tenham exercido atividade formal por, no mínimo, 30 dias em 2022 e recebido até dois salários mínimos em média. É essencial que o empregador tenha registrado o funcionário na RAIS ou no e-Social. Com base no tempo de serviço no ano-base anterior, o valor pode variar entre R$ 118 e R$ 1.412.

O sétimo e último lote de 2024 referente ao ano-base de 2022 começou a ser pago em agosto para os nascidos em novembro e dezembro. Todos que têm direito a este benefício devem efetuar o saque até o dia 27 de dezembro, conforme a resolução 993 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Como Funciona o 13º Salário?

Instituído em 1962, o 13º salário é um direito que assiste a todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado mais de 15 dias no ano. Mesmo aqueles que trabalharam por menos de um ano recebem um valor proporcional ao tempo de serviço prestado. Este direito é extensivo a empregados domésticos registrados, aposentados, pensionistas do INSS, trabalhadores temporários e mães em licença-maternidade.

O valor do 13º é calculado dividindo-se o salário mensal por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados. A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, enquanto a segunda, ajustada com os devidos descontos, até 20 de dezembro.

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo de suas contas, tanto ativas quanto inativas, no mês do aniversário. Esta opção oferece mais flexibilidade financeira para quem não deseja esperar pela rescisão de contrato para acessar o fundo.

O valor a ser sacado é determinado por uma alíquota que pode variar de 5% a 50% do saldo, acrescida de uma parcela adicional. O calendário é seguido rigorosamente pela Caixa Econômica Federal e varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

Como Acessar Esses Benefícios?

Para gerir e acessar o pagamento do PIS, trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo banco Caixa Econômica, enquanto servidores públicos usam suas contas no Banco do Brasil ou através do PIX. Já o valor do 13º salário é creditado diretamente na conta utilizada habitualmente para receber o salário mensal.

No caso do saque-aniversário do FGTS, o beneficiário deve acessar o aplicativo do FGTS e indicar a conta para depósito. A confirmação do valor ocorre em até cinco dias após a solicitação. Este processo prático e eficiente ajuda os trabalhadores a planejarem suas finanças com mais segurança.