Imposto de Renda: Entenda as notificações da Receita Federal e a Malha Fina

A Receita Federal tem intensificado sua fiscalização, emitindo cerca de 500 mil notificações para contribuintes com declarações de Imposto de Renda retidas na malha fina. O propósito dessas notificações é estimular a correção de inconsistências identificadas, evitando assim multas e penalidades futuras. Acompanhe o guia a seguir para entender como regularizar sua situação fiscal.

Para muitos, receber uma notificação pode ser motivo de apreensão. Contudo, há métodos claros e acessíveis para solucionar eventuais pendências. Conhecer o processo ajuda a manter a tranquilidade e assegura que a situação com o fisco seja rapidamente resolvida.

Como Verificar Pendências na Sua Declaração?

Se notificado, o contribuinte deve primeiro identificar possíveis pendências. Isso pode ser feito pelo portal e-CAC da Receita Federal, acessado pelo serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível também em aplicativo para dispositivos móveis. É necessário estar registrado no portal gov.br, com nível de segurança avançado (ouro ou prata).

Ao verificar o status da declaração, a indicação “Com Pendência” revela inconsistências. Clicando nessa indicação, é possível obter detalhes sobre a divergência e orientações para correção.

O Processo de Retificação do Imposto de Renda

Se erros ou omissões forem descobertos, a correção deve ser feita por uma declaração retificadora. Este procedimento é inteiramente digital, exigindo atenção ao revisar os dados antes de reenviá-los. Será necessário o número do recibo da declaração original, encontrado no portal e-CAC.

No portal, em “Transmitidas”, a declaração correta pode ser localizada e selecionada para retificação. Alternativamente, a seção “Identificação do Contribuinte” também fornece acesso a esse processo.

Principais Erros que Levam à Malha Fina

Vários erros comuns frequentemente colocam declarações na malha fina. Entre eles, destacam-se:

• Omissão de rendimentos: Não registrar rendimentos esporádicos, como gratificações ou comissões.
• Rendimentos de dependentes: Deixar de incluir rendas obtidas por dependentes quando aplicável.
• Aposentadoria de múltiplas fontes: Não declarar todas as fontes de aposentadoria do titular ou dependentes.
• Erros em despesas médicas: Inserção incorreta de ano ou valores em despesas de saúde.
• Despesas não dedutíveis: Reportar gastos que não se qualificam para dedução, como certos custos pessoais.
• Previdência privada: erroneamente incluir planos VGBL como dedutíveis, diferente dos PGBL que são permitidos.

Ao dedicar a devida atenção ao processo de preenchimento e retificação quando necessário, o contribuinte pode evitar complicações com a Receita Federal e garantir que suas obrigações fiscais estejam sempre em dia.