Dia dos Professores é feriado em 2024? Veja quem tem direito à folga

O Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, é reconhecido como um feriado escolar no Brasil, mas não se enquadra como feriado nacional. Isso significa que, enquanto a maioria das escolas interrompe suas atividades para celebrar essa data, tal decisão cabe à própria instituição de ensino. Pode ocorrer por meio de acordo coletivo ou, em caso de escolas públicas, por decretos emitidos por autoridades municipais ou estaduais. Nos demais setores, o expediente segue normalmente.

História do Dia do Professor

A comemoração desta data remonta ao Decreto Imperial assinado por D. Pedro I em 15 de outubro de 1827. Esse decreto estabeleceu diretrizes fundamentais para o Ensino Elementar no Brasil, prevendo a instalação de escolas primárias pelo país e regulamentando a remuneração dos professores. A oficialização da data como feriado escolar só ocorreu em 1963, por meio do Decreto Federal nº 52.682, assinado pelo presidente João Goulart, que visava estimular a valorização dos professores mediante eventos comemorativos.

Funcionamento das Escolas no Dia do Professor

Não há uma regra rígida sobre a suspensão de aulas no Dia do Professor. Ainda assim, tradicionalmente, as escolas concedem uma folga tanto para professores quanto para alunos. Em algumas regiões, esse descanso pode ser alterado para outra data, mediante acordos locais. Neste ano, por exemplo, algumas instituições escolheram transferir a folga para a segunda-feira anterior, formando um feriado prolongado. Tais eventos são organizados para destacar a importância dos educadores no âmbito escolar.

Próximos Feriados de 2024

Além do Dia do Professor, há ainda uma série de feriados a serem observados em 2024, como:

• 2 de novembro (Finados) – Sábado;
• 15 de novembro (Proclamação da República) – Sexta-feira;
• 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – Quarta-feira;
• 25 de dezembro (Natal) – Quarta-feira.