Moraes dá 24 horas para PMDF fornecer documentos sobre 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o atual comando da Polícia Militar do Distrito Federal envie documentos relativos a registros de ações da corporação no dia 8 de janeiro de 2023 — quanto extremistas invadiram a sede dos Três Poderes. A decisão é de terça-feira (8/10), mas o prazo ainda não se esgotou em razão de contar apenas quando a notificação é recebida pelo destinatário.

No processo, a PMDF enviou documentos em 26 de setembro. Porém, estariam faltando outros registros importantes para a investigação. Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que a corporação está descumprindo, desde o ano passado, decisões que determinam o envio de materiais solicitados pela Corte.

Na decisão que dá prazo de 24 horas, Moraes afirma que, se a determinação não for cumprida, o atual comandante está “sob pena de desobediência” da ação judicial, que pode resultar inclusive em prisão, a depender do entendimento do magistrado.

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O Correio apurou, junto a fontes ligadas ao caso, que as documentações solicitadas se referem principalmente ao 1º Companhia de Policiamento Regional e ao 6º Batalhão de Polícia Militar, o chamado “Batalhão da Esplanada”. São ofícios, ordens de serviço e relatórios circunstanciado. Moraes quer saber qual o papel dos oficiais que estavam nestas unidades ou responsáveis por elas no dia dos ataques. A suspeita dos investigadores é que existe em curso um planejamento para tentar livrar a cúpula da PMDF das responsabilidades sobre os atos de 8 de janeiro.

Os investigadores acreditam que o atual comando pode estar atuando para dificultar a produção de provas de oficiais que são ligados a quem está na cúpula da corporação no momento. Procurada, a PMDF ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.