Monark é condenado à prisão por xingar e chamar ministro do STF de ‘gordola’

Em uma decisão recente, a Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido popularmente pelo seu nome artístico Monark, a uma pena de um ano e dois meses de detenção. A condenação se deu pelo crime de injúria cometido contra o ex-ministro da Justiça e atual membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Além da pena de detenção, estabeleceu-se o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil ao ministro.

Os acontecimentos datam de 2023, quando Flávio Dino apresentou uma queixa-crime contra Monark após ser alvo de declarações ofensivas durante uma transmissão ao vivo. Durante o podcast, o youtuber proferiu termos considerados injuriosos pela Justiça, tais como “gordola” e “filho da p***”. As ofensas levaram à ação judicial que culminou na recente sentença de condenação.

Como ocorreu a condenação de Monark?

Segundo O Globo, o caso foi decidido pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo. A magistrada considerou que as declarações de Monark ultrapassaram o limite da crítica, caracterizando-se como injúria. Embora a acusação inicial incluísse difamação, esta foi afastada no decorrer do processo. A sentença ocorreu após o caso retomar curso em março de 2024, após uma suspensão temporária no final de 2023.

De acordo com a sentença, os termos usados por Monark, como “gordola” e “filho da p***”, negaram a dignidade intrínseca de Flávio Dino, configurando clara intenção de ofensa à honra do ministro. A juíza sublinhou que as expressões proferidas “violam gravemente a dignidade da vítima”.

Qual foi o impacto judicial da decisão?

Além da detenção, Monark foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil a Flávio Dino. O youtuber foi representado pela Defensoria Pública, uma vez que não contratou advogados para sua defesa. Apesar da condenação, ele ainda possui o direito de recorrer da decisão em liberdade, mantendo uma série de implicações para sua reputação e carreira.

É importante compreender que o veredicto da Justiça não apenas reafirma o comprometimento legal em proteger a honra das autoridades, mas também aumenta o rigor sobre a forma como influenciadores e criadores de conteúdo devem estruturar suas críticas públicas, observando limites legais e éticos.

Posicionamento de Monark

Monark, que até o momento não manifestou oficialmente intenção de recorrer, mantém esse direito, podendo contestar a decisão de primeira instância.

A decisão judicial serve como um alerta para criadores de conteúdo digital sobre a responsabilidade e as consequências legais ao fazer críticas públicas.