Candidato a vereador de Maricá é denunciado por ataques à Justiça Eleitoral

O candidato a vereador de Maricá, Ricardinho Netuno, do PL, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por ataques à Justiça Eleitoral nas redes sociais. A 55ª Promotoria Eleitoral de Maricá propôs uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, acusando-o de abuso dos meios de comunicação e ataques à Justiça Eleitoral.

A ação, ajuizada nesta terça-feira (1º de outubro), destaca que, entre os dias 22 de agosto e 26 de setembro deste ano, Gutierrez fez diversas postagens no Instagram criticando a atuação da Justiça Eleitoral, alegando ser vítima de perseguição política por parte dos fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em uma das publicações, o candidato afirmou que os fiscais estariam impedindo sua campanha, supostamente em conformidade com ordens da Prefeitura de Maricá, governada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPE aponta que o candidato utilizou suas redes sociais para descredibilizar as ações da Justiça Eleitoral e incitar a população contra os fiscais, reforçando a narrativa de perseguição. Em uma de suas postagens, Gutierrez classificou a fiscalização como “censura” e “covardia”, mobilizando seus seguidores a compartilhar o conteúdo. As publicações tiveram grande alcance, com interações que reforçam a ideia de que o candidato seria o único vereador de oposição na cidade, o que justificaria sua alegação de perseguição.

O MPE enfatiza que as declarações de Gutierrez, que possui mais de 42 mil seguidores no Instagram, foram descontextualizadas e apresentadas de forma a manipular a opinião pública. A AIJE ressalta que as ações do candidato seriam uma tentativa de desacreditar o processo eleitoral, alimentando desconfiança no trabalho dos fiscais e promovendo desinformação entre a população de Maricá, que conta com mais de 172 mil eleitores.

A Promotoria Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura de Gutierrez, além da inelegibilidade por oito anos, com base na Lei Complementar nº 64/90, que regula o uso indevido dos meios de comunicação. A ação solicita ainda que o candidato remova as postagens mencionadas no prazo de 24 horas, sob pena de multa. Em caso de descumprimento, pede que a empresa Meta, proprietária do Instagram, bloqueie o conteúdo.

O processo agora segue para análise da Justiça Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral de Maricá.