X prepara pedido ao STF para retomar operações no Brasil

A rede social X, antiga Twitter, está se preparando para apresentar um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar suas operações no Brasil. O documento, que deve ser entregue ainda nesta semana, informará que todas as exigências do ministro Alexandre de Moraes foram cumpridas, incluindo a indicação de um representante legal, o bloqueio de perfis específicos e o pagamento de todas as multas imposta.

Os advogados da plataforma estão finalizando os detalhes do pedido, que será submetido ao ministro Moraes. A rede social foi suspensa no Brasil após não cumprir determinações judiciais, mas agora busca provar que todas as ordens foram atendidas. Entre as exigências, estava a comprovação de que Rachel de Oliveira Villa Nova é a representante legal da empresa no país, o que foi questionado pelo ministro.

Além disso, os advogados deverão apresentar documentos adicionais, como procurações societárias originais, devidamente notarizadas e consularizadas, para confirmar a representação da empresa. Apesar do pagamento das multas, o site continua suspenso no Brasil, e a apresentação deste pedido é vista como um passo crucial para a retomada das operações da rede social no país.

Suspensão do X no Brasil

A rede social X foi suspensa no Brasil por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão ocorreu devido ao descumprimento de ordens judiciais pela empresa e seu proprietário, Elon Musk. A decisão foi baseada no Marco Civil da Internet, no Código Civil e na Lei Geral de Telecomunicações, que exigem que empresas estrangeiras respeitem a legislação brasileira e tenham representantes no país para responder judicialmente.

O ministro destacou que a conduta da plataforma representava um risco significativo para as eleições municipais de outubro, além de desrespeitar a legislação brasileira. A suspensão permanecerá até que a empresa cumpra todas as decisões judiciais, pague as multas acumuladas e indique um representante legal no Brasil.

Trajetória da Rede Social

Originalmente lançada como Twitter em 2006, a rede social rapidamente se tornou uma das plataformas mais influentes do mundo. Criada por Jack Dorsey, Noah Glass, Biz Stone e Evan Williams, a plataforma permitia que os usuários compartilhassem mensagens curtas, conhecidas como “tweets”, de até 140 caracteres, posteriormente ampliados para 280 caracteres.

Ao longo dos anos, o Twitter se destacou por sua capacidade de disseminar informações em tempo real, tornando-se uma ferramenta essencial para jornalistas, celebridades, políticos e o público em geral. A plataforma foi palco de importantes movimentos sociais e políticos, como a Primavera Árabe e o movimento #MeToo.

Em 2022, Elon Musk adquiriu o Twitter e implementou várias mudanças, incluindo a reestruturação da empresa e a renomeação para X. Sob a liderança de Musk, a plataforma enfrentou desafios significativos, incluindo questões de moderação de conteúdo e conformidade com regulamentações internacionais.