Você sabe qual a diferença entre o BPC e a aposentadoria do INSS? Muitas pessoas se confundem!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma revisão em 1,2 milhão de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este movimento visa corrigir irregularidades e atualizar cadastros para garantir que os benefícios sejam destinados a quem realmente precisa, mas está gerando apreensão entre os beneficiários, que frequentemente confundem o BPC com a aposentadoria.

O BPC, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é um benefício assistencial concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. Não exige contribuições previdenciárias; basta atender ao critério de renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo. Este benefício não inclui o 13º salário nem pensão por morte e não pode ser acumulado com aposentadorias ou outros benefícios.

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio assistencial fornecido pelo governo brasileiro. Diferentemente da aposentadoria, o BPC não requer contribuições ao longo da vida do beneficiário. Ele é destinado principalmente a dois grupos:

• Idosos de 65 anos ou mais
• Pessoas com deficiência

Para ser elegível ao BPC, é necessário que a renda per capita da família seja inferior a um quarto do salário mínimo. Esta assistência vem com algumas limitações, como a ausência de 13º salário e a impossibilidade de gerar pensão por morte para os dependentes.

Qual a Diferença Entre BPC e Aposentadoria?

Muitas pessoas confundem o BPC com a aposentadoria, mas existem diferenças significativas entre os dois benefícios. A aposentadoria é um benefício previdenciário que exige contribuições ao INSS durante a vida laboral do segurado. Os valores recebidos na aposentadoria estão diretamente ligados ao histórico de contribuições do trabalhador.

Além disso, a aposentadoria inclui o pagamento do 13º salário e pode conceder pensão por morte aos dependentes em caso de falecimento do titular. Diferentemente do BPC, a aposentadoria pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários.

Como Solicitar o BPC?

Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o interessado precisa estar inscrito no Cadastro Único. A solicitação pode ser realizada de várias formas:

1. Site “Meu INSS”
2. Telefone 135
3. Agência da Previdência Social

O INSS está promovendo a revisão dos beneficiários com cadastros desatualizados há 48 meses ou mais, como esclareceu Alessandro Stefanutto, presidente do órgão. Este processo de atualização é contínuo e visa assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício continuem a recebê-lo.

Por Que a Revisão é Importante?

Segundo Julia Lenzi, professora de direito previdenciário, a revisão é crucial para corrigir concessões indevidas e garantir a correta destinação dos recursos públicos. Beneficiários que tiverem seus benefícios suspensos ou cancelados poderão recorrer judicialmente, assegurando o devido processo legal.

Este procedimento, embora cause preocupação entre os beneficiários, busca assegurar que os recursos sejam destinados àqueles que realmente precisam de apoio financeiro. Manter o cadastro atualizado e atender aos critérios do benefício são essenciais para continuar recebendo o BPC.

Se você é um dos beneficiários, fique atento aos comunicados do INSS e, em caso de dúvidas, utilize os canais oficiais para obter mais informações. Essa revisão pode resultar na suspensão, mas também é uma oportunidade para regularizar sua situação e assegurar a continuidade do benefício.