Sonha em se aposentar aos 55 anos? Descubra se sua profissão te dá esse direito

O sonho de muitos brasileiros é garantir uma aposentadoria precoce, aposentando-se antes mesmo de completar 60 anos. Este desejo, no entanto, esbarra em uma série de requisitos obrigatórios definidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cumprir esses critérios pode ser bastante desafiador.

Conforme os regulamentos do INSS, obter a aposentadoria aos 55 anos é possível mediante a comprovação de atuação em determinadas profissões. Essas ocupações possibilitam uma aposentadoria antecipada. Incluem-se professores, trabalhadores de atividades especiais, profissões perigosas ou insalubres, como, por exemplo, trabalhos com alta tensão elétrica ou minas subterrâneas.

Quem Pode Se Aposentar aos 55 Anos?

Existem duas principais formas de conseguir a aposentadoria aos 55 anos:

• Por meio de atividades especiais (insalubres);
• Exercendo a profissão de professor.

Essas categorias lidam frequentemente com situações de risco, justificando a antecipação da aposentadoria. Vamos detalhar cada uma dessas trajetórias abaixo.

Aposentadoria Especial aos 55 Anos

Profissões que envolvem alto risco de insalubridade podem garantir a aposentadoria especial aos 55 anos. Algumas dessas profissões incluem:

• Operador de britador;
• Carregador de rochas;
• Trabalhador em cavidades subterrâneas;
• Trabalhador de choque;
• Mineiros de subsolo;
• Operador de britadeira subterrânea;
• Perfurador de rochas em cavernas.

Critérios para Quem Começou a Trabalhar Antes da Reforma de 2019

Aqueles que iniciaram suas atividades antes da reforma de novembro de 2019 devem cumprir os seguintes critérios:

• Mínimo de 15 anos em atividade especial, somando a 66 pontos (idade + tempo de serviço em atividade de risco) para alto risco.

Critérios para Quem Começou a Trabalhar Após a Reforma de 2019

Para aqueles que iniciaram suas atividades após a reforma de 2019, os critérios são:

• 15 anos de atividade especial e 55 anos de idade para atividades de alto risco.

Documentos Necessários para Atividade Especial

Para comprovar a atividade especial, o INSS requer a seguinte documentação:

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) – exigido desde 1º de janeiro de 2004;
• Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
• Documento de identidade oficial;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Comprovante de residência;
• Requerimento por escrito ao INSS.

Quais são as Regras de Transição para Professores?

Professores que já contribuíam antes da reforma da Previdência de novembro de 2019 podem conquistar a aposentadoria aos 55 anos, obedecendo algumas regras de transição.

Regra de Pontuação Mínima

Os requisitos incluem:

• Mulheres: 25 anos de contribuição exercendo magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio, com somatório da idade e tempo de contribuição atingindo 86 pontos até 2024.
• Homens: 30 anos de contribuição nas mesmas condições, atingindo 96 pontos até 2024.

Regra de Idade Mínima

Outra possibilidade é cumprir a idade mínima:

• Mulheres: 25 anos de contribuição e idade mínima de 53 anos e 6 meses até 2024.
• Homens: 30 anos de contribuição e idade mínima de 58 anos e 6 meses até 2024.

Regra do Pedágio de 100% + Idade Mínima

Esta regra exige:

• Mulheres: 25 anos de contribuição, idade mínima de 52 anos e pedágio de 100% sobre o tempo faltante para atingir 25 anos na data da reforma.
• Homens: 30 anos de contribuição, idade mínima de 55 anos e pedágio de 100% sobre o tempo faltante.

Documentos Necessários para Professores

Para comprovar a atividade docente, o INSS solicita os seguintes documentos:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
• Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
• Declaração da instituição de ensino onde atuou;
• Comprovante de pagamento do INSS;
• Documento de identidade oficial;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• PIS/PASEP ou NIT.

Se o seu objetivo é obter a aposentadoria aos 55 anos, compreender todas as exigências e reunir a documentação necessária é fundamental. Embora desafiador, com as informações e orientações corretas, é possível alcançar essa meta de vida antecipada.