ANTT divulga data sobre leilão da BR-040 no Rio

A Agência Nacional de Transportes Terrestres traz uma nova atualização sobre a previsão dos processos licitatórios para a escolha da nova empresa que administrará a BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora e a BR-495 (Petrópolis-Teresópolis), na Região Serrana. Agora, a ANTT estima que o leilão seja realizado apenas no primeiro trimestre de 2025, com assinatura do contrato no trimestre seguinte.

De acordo com a empresa reguladora, em maio, a expectativa era que o projeto fosse levado a leilão no segundo semestre deste ano. Antes disso, em março, o Ministério de Transportes apresentou, em Madrid, na Espanha, a previsão de publicação do edital para julho deste ano e o leilão para outubro.

Ainda segundo a ANTT, para definir a data é preciso realizar uma análise do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O envio à Corte de Contas foi feito em 5 de junho. No momento, o processo está sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues e ainda não há decisão.

Segundo o TCU, o processo seguirá o rito de análise de desestatização de uma instrução normativa do Tribunal. Os prazos determinados dependem da apresentação, por parte do governo federal, de todas as documentações necessárias.