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Após uma pausa em julho, o programa Pé-de-Meia retorna em agosto, trazendo alívio para mais de 2,5 milhões de estudantes da rede pública. O objetivo é claro: garantir a continuidade dos jovens nas escolas, através de um auxílio financeiro que incentiva a frequência escolar.

A parcela de R$ 200, depositada mensalmente, é condicionada a uma frequência escolar mínima de 80% durante o período letivo. Em julho, por ser período de férias, esse controle não é realizado, justificando a interrupção temporária do pagamento.

Quando começam os pagamentos do Pé-de-Meia em agosto?

Os estudantes da rede pública podem comemorar, pois o calendário do Pé-de-Meia volta a funcionar normalmente em agosto. Os pagamentos iniciam no dia 26, e para receber a parcela, é essencial que os alunos cumpram os requisitos de frequência escolar.

Os pagamentos serão distribuídos de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, seguindo o cronograma abaixo:

• 26 de agosto: Janeiro e fevereiro

• 27 de agosto: Março e abril

• 28 de agosto: Maio e junho

• 29 de agosto: Julho e agosto

• 30 de agosto: Setembro e outubro

• 2 de setembro: Novembro e dezembro

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para receber o benefício, não é necessária inscrição. Os requisitos são simples: o aluno deve ter um CPF, estar matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos, e ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Tipos de incentivo do Pé-de-Meia em 2024

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes:

• Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.

• Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200,00, pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800,00 para alunos que comprovarem uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.

• Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00 pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.

• Incentivo Enem: Valor único de R$ 200,00 para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem.

Em 2024, o Incentivo Frequência terá apenas oito pagamentos, começando dia 25 de abril, enquanto o Incentivo Conclusão de R$ 1.000 está programado para ser pago entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Já o Incentivo Enem, no valor de R$ 200, será liberado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Como consultar o benefício Pé-de-Meia?

Os estudantes podem acompanhar os pagamentos do Pé-de-Meia através do Portal Cidadão da Caixa. Veja o passo a passo para consulta:

1. Entre no Portal – https://cidadao.caixa.gov.br/

1. Faça login com CPF e senha do Caixa Tem ou do Portal Cidadão

1. No banner Pé-de-Meia, clique em “Consultar parcelas”

Também é possível consultar pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação:

• Baixe o aplicativo Jornada do Estudante

• Faça login com CPF e senha (conta Gov.BR)

• Acesse os serviços disponíveis, incluindo a consulta aos registros de frequência e conclusão, além do status de pagamento

Com essas informações, os estudantes podem planejar melhor seus gastos e garantir que estão aptos a continuar recebendo os benefícios do programa Pé-de-Meia. Assim, o incentivo garante que mais jovens permaneçam na escola, construindo um futuro melhor.