Lula isenta medalhistas olímpicos de impostos sobre prêmios com nova MP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem impostos sobre os prêmios recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024. O texto foi publicado, nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União. A MP é válida por até 120 dias.

Todos os objetos recebidos pelos atletas brasileiros, como medalhas, troféus já eram isentos. Apenas os prêmios em dinheiro deviam ser declarados. Com a mudança, as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo desempenho nos jogos deste ano. Serão isentos.

A nova regra vale para os prêmios recebidos na atual edição dos Jogos Olímpicos. Rebeca Andrade e Beatriz Souza são duas dos atletas brasileiros que não vão pagar os impostos.

A Receita Federal já havia comunicado que não podia abrir mão da cobrança dos impostos. Para isso, segundo o órgão, seria necessária realizar uma mudança na legislação. “Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, acrescentou o Fisco.