Corte nas aposentadorias: você pode ser um dos 800 mil afetados? Entenda a nova lei do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando novas medidas que podem levar ao corte de aposentadorias e cancelamento de benefícios para até 800 mil pessoas até o final de 2024. A informação foi divulgada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e reflete uma intensificação das ações de revisão que já vinham sendo aplicadas.

A intensificação das revisões dos benefícios iniciará em agosto. O foco será identificar irregularidades, especialmente em benefícios temporários como o auxílio-doença. Esse auxílio deve ser encerrado quando o segurado retorna ao trabalho, mas muitos continuam recebendo o benefício de forma indevida. Beneficiários que estão recebendo esse auxílio por mais de dois anos sem verificação serão convocados para perícia médica presencial.

Ações Previstas pelo INSS em 2024

A partir de janeiro até agora, as ações de revisão já resultaram em uma economia de R$ 750 milhões. O objetivo dessas medidas é reduzir os gastos com benefícios que não deveriam mais estar ativos. Isso permitirá que mais pessoas possam ser beneficiadas de maneira justa e eficiente.

Além de revisar os benefícios temporários, o INSS começou recentemente a reavaliar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa revisão visa identificar beneficiários ilegítimos, detectando fraudes e casos de documentação falsificada.

Quais Benefícios Serão Revisados?

As medidas afetarão principalmente os seguintes benefícios:

• Auxílio-doença: Beneficiários que estão recebendo o auxílio por mais de dois anos sem verificação serão convocados para perícia médica presencial.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC): A revisão cadastral busca identificar beneficiários ilegítimos e fraudes.

• Aposentadorias: Revisões de aposentadorias que apresentam irregularidades.

Essas ações refletem o esforço do governo de ajustar o orçamento do INSS, garantindo que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito. A revisão minuciosa dos benefícios e a identificação de irregularidades são essenciais para otimizar os recursos da Previdência Social e assegurar a justiça na distribuição dos benefícios.

Como Será Realizada a Perícia Médica?

Os segurados que precisam passar pela perícia médica presencial receberão uma convocação do INSS. A perícia médica é um procedimento essencial para verificar se as condições que deram origem ao benefício ainda persistem.

1. Convocação: O beneficiário será notificado pelo INSS para comparecer à perícia.

1. Documentação: É necessário levar todos os documentos médicos que comprovem a condição de saúde.

1. Avaliação: Um médico perito realizará a avaliação e determinará se o benefício será mantido ou cancelado.

Essas novas medidas são um reflexo do compromisso do governo em administrar de forma mais eficiente os recursos destinados à Previdência Social. A meta é garantir que os benefícios cheguem realmente a quem precisa e eliminar fraudes que oneram os cofres públicos.

Assim, se você é beneficiário de auxílio-doença ou BPC, fique atento às convocações do INSS. Manter sua documentação em ordem e estar preparado para uma perícia pode evitar surpresas desagradáveis e garantir que você continuará recebendo o benefício ao qual tem direito.