Nova taxa em compras internacionais entra em vigor no Brasil

A partir desta quinta-feira (1º), entra em vigor a nova taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho, visa regularizar a tributação de produtos importados adquiridos por meio de e-commerce. Além do imposto de importação, as compras também estarão sujeitas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17%.

A nova regulamentação, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, afeta principalmente plataformas de comércio eletrônico como AliExpress, Shopee e Shein. Essas empresas já começaram a aplicar a nova alíquota em suas transações.

Impacto no Consumidor

Para os consumidores, a mudança representa um aumento significativo no custo final das compras internacionais. Antes, compras de até US$ 50 eram isentas de impostos, mas agora, com a nova taxa, a carga tributária total pode chegar a aproximadamente 40%. Isso inclui o imposto de importação de 20% e o ICMS de 17%.

As plataformas de e-commerce têm se esforçado para manter a transparência com os consumidores. A Shopee, por exemplo, detalha os valores dos impostos na finalização da compra, garantindo que os clientes estejam cientes dos custos adicionais.

Justificativa da Medida

A justificativa para a implementação da nova taxa é combater a concorrência desleal enfrentada pela indústria nacional. Produtos importados, muitas vezes, chegavam ao Brasil sem a devida tributação, prejudicando os fabricantes locais que pagam todos os impostos. A nova medida busca equilibrar o mercado e garantir uma competição justa.

Reações e Expectativas

A reação dos consumidores tem sido mista. Enquanto alguns entendem a necessidade de regulamentação, outros expressam preocupação com o aumento dos preços e a possível redução nas compras internacionais. As empresas de e-commerce, por sua vez, estão se adaptando às novas regras e buscando maneiras de minimizar o impacto para os clientes.