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Na busca constante por incentivar a economia e apoiar iniciativas sociais, o programa Nota Fiscal Paulista, uma das principais políticas fiscais do Governo do Estado de São Paulo, anuncia a liberação de expressivos R$ 46,5 milhões em créditos. Estes recursos fomentam o consumo responsável e participativo, pois se destinam não apenas a consumidores individuais, mas também a entidades filantrópicas e pequenas empresas.

O programa possibilita que mais de 16 milhões de consumidores se beneficiem ao registrar o CPF em suas compras, movimentando a economia local com um reforço financeiro significativo para cobrir despesas e realizar investimentos pessoais dos quais muitos precisam. Sozinhas, as entidades assistenciais contam com um reforço de R$ 25 milhões para desenvolver ainda mais seus projetos voltados para o bem-estar comunitário.

Como Funciona os Créditos da Nota Fiscal Paulista?

A distribuição dos créditos pelo Nota Fiscal Paulista é feita de modo a atender tanto pessoas físicas quanto organizações filantrópicas:

• Instituições filantrópicas: Recebem uma parte de R$ 25 milhões, empregada diretamente em diversas ações sociais fundamentais para a comunidade.

• Pessoas físicas: Têm a possibilidade de usar R$ 20 milhões em recursos, que podem ser transferidos para contas de poupança ou correntes, conforme a necessidade do consumidor.

Como Acessar os Créditos do CPF na Nota?

Para usufruir dos benefícios proporcionados pelo Nota Fiscal Paulista, os interessados devem seguir alguns passos simples:

1. Acessar o portal ou o aplicativo oficial do programa.

1. Consultar o saldo de créditos disponível.

1. Solicitar a transferência do valor desejado para uma conta bancária própria.

Você pode transferir os valores em até 20 dias úteis, desde que o valor requisitado seja superior a R$ 0,99.

Como Maximizar os Benefícios do Programa?

Participar do Nota Fiscal Paulista e ampliar seus ganhos é bastante simples e vantajoso. Veja como você pode fazer:

• Insira seu CPF na nota fiscal ao efetuar qualquer compra.

• Acumule créditos de maneira automática a cada aquisição registrada.

• Se você representa uma organização beneficente ou uma empresa, verifique as regras adicionais no site oficial para maximizar os benefícios do programa.

É importante manter-se atento ao prazo de disponibilidade dos créditos, o qual é de um ano após a liberação. Após esse período, o estado reverte os valores não resgatados ao caixa estadual.

Impacto do CPF na Nota

Desde o início de 2024, o programa Nota Fiscal Paulista já mobilizou mais de R$ 254 milhões, consolidando-se como um instrumento eficaz na promoção de uma maior consciência fiscal entre os cidadãos. Além de possibilitar a diminuição dos custos com impostos como o IPVA, o programa permite que o cidadão reutilize esses recursos em necessidades pessoais, fomentando também a generosidade ao permitir a doação de documentos fiscais para organizações sociais.

Quais Estados Participam do CPF na Nota?

Atualmente, os seguintes estados brasileiros possuem programas de Nota Fiscal ao Consumidor (NFC-e) que incentivam a inclusão do CPF na nota e oferecem benefícios aos participantes:

• São Paulo: Nota Fiscal Paulista (NFP) – https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp

• Rio de Janeiro: Nota Carioca – https://notacarioca.rio.gov.br/

• Rio Grande do Sul: Nota Fiscal Gaúcha (NFG) – https://nfg.sefaz.rs.gov.br/

• Paraná: Nota Paraná – https://www.notaparana.pr.gov.br/

• Santa Catarina: Programa Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) – https://www.sef.sc.gov.br/saiba-mais/nfc-e-nota-fiscal-de-consumidor-eletronica

• Bahia: Nota Fiscal Bahia – https://www.npb.sefaz.ba.gov.br/

• Sergipe: Nota Fiscal Sergipe – https://nfe.sefaz.se.gov.br/

• Alagoas: Nota Fiscal Alagoana – https://nfa.sefaz.al.gov.br/

• Distrito Federal: Nota Legal – https://www.notalegal.df.gov.br/

Outros estados: Alguns outros estados podem ter programas similares em fase de implantação ou com outras denominações. Consulte a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações precisas.