Fecomércio RJ comemora inclusão do Tax Free na Reforma Tributária

Uma das maiores defensoras da implementação do Tax Free no Brasil, a Fecomércio RJ comemorou a inclusão no novo substitutivo da Reforma Tributária, aprovado pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro sempre apoiou com pesquisas, debates, reuniões na Câmara dos Deputados, com o Governo do Estado e Confaz a efetivação do programa de reembolso de impostos para turistas estrangeiros. E atuou em conjunto com a CNC junto ao Congresso Nacional para que a proposta fosse aprovada.

“Entendemos que a inclusão do Tax Free na Reforma Tributária representa um avanço ao desenvolvimento econômico e um impulsionamento ao turismo no país. Assim como no mundo afora, os turistas serão estimulados a realizarem mais compras”, ressaltou o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.

De acordo com o novo substitutivo da Reforma Tributária, os valores do IBS e da CBS incidentes sobre o fornecimento de bens materiais serão devolvidos para domiciliados ou residentes no exterior durante permanência no Brasil inferior a 90 dias.