Dia dos Namorados: contratos de namoro ganham popularidade entre as gerações

Nos últimos anos, a prática de formalizar relações afetivas através de contratos tem ganhado popularidade no Brasil. Esses documentos, conhecidos como “contratos de namoro”, visam estabelecer que a relação de namoro não possui reflexos patrimoniais, evitando que um simples namoro seja comparado a uma união estável que esta sim, possui desdobramentos e reflexos jurídicos patrimoniais. Para entender melhor essa tendência, conversamos com Barbara Heliodora, especializada em Direito de Família, sobre a validade e a utilidade desses contratos.

Segundo a advogada Barbara Heliodora, especialista em Direito de Família, os contratos de namoro representam uma evolução na forma como as pessoas encaram suas relações. Ela explica que os contratos de namoro surgem como uma ferramenta para evitar conflitos futuros. “Eles trazem segurança àqueles que se sentem amedrontados com a possibilidade de uma pessoa tentar no futuro discutir questões patrimoniais, quando se esta conhecendo uma pessoa ou iniciando um relacionamento”, acrescenta.

A principal vantagem desses contratos é a transparência que eles promovem. “A formalização das expectativas de cada parte em um contrato escrito pode fortalecer a relação, pois ambos sabem exatamente o que esperar um do outro, além de prevenir litígios, esses acordos podem ser revistos e ajustados conforme a relação evolui”, explica.

Apesar da possibilidade e legalidade do contrato, a advogada alerta sobre as tentativas de fraude ao tentar simular um namoro quando na verdade oque existe é uma união estável.
Nenhum contrato pode sobrepor a realidade vivenciada pelas partes, logo, é fundamental que esses contratos sejam elaborados com a orientação de profissionais capacitados, evitando nulidades e até tentativa de fraude de uma das partes.

Com a crescente busca por segurança e transparência nas relações, falsas denúncias e violência patrimonial, os contratos de namoro se apresentam como uma solução moderna e eficaz para evitar conflitos e promover a harmonia entre os parceiros. A orientação de profissionais experientes é, portanto, um passo fundamental para garantir que esses acordos cumpram seu objetivo de maneira justa e eficaz.