Moradores da Nova Brasília, no Complexo do Alemão, recebem título de propriedade e têm imóveis regularizados

A Prefeitura do Rio e a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) entregaram nesta sexta-feira, dia 8, 80 títulos de propriedade a moradores de Nova Brasília, no Alemão. O evento, com a presença dos presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Rodrigues Cardozo, e do Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luis Felipe Salomão, aconteceu na Vila Olímpica do Complexo do Alemão.

O projeto é uma parceria da SMH com cartórios e diversos órgãos do Poder Judiciário, reforçando a importância da regularização fundiária nas comunidades cariocas. O evento foi aberto com apresentação do Coral da Vila Olímpica do Alemão.

Com os títulos os moradores ganham a segurança da permanência no local, transformando o que era posse em propriedade definitiva. Isso significa a entrada da comunidade no mapa da cidade, com o reconhecimento oficial dos logradouros e posteriormente a definição do CEP pelos Correios.

A regularização também permitirá a possibilidade de dar o imóvel como garantia, no caso de empréstimos junto às instituições financeiras e ou a permitir a venda financiada pelos bancos.

Lucas Viana Nascimento, que faz 28 anos neste sábado, dia 9, foi um dos que recebeu o título de propriedade, ao lado da mãe, Ana Maria Nascimento, e a tia, Neusa Bezerra do Nascimento. As duas também ganharam seus títulos. Ele contou: “Recebi um presente antecipado, uma felicidade imensa, uma surpresa inexplicável. Minha família mora lá há 60 anos e agora posso chamar minha casa de imóvel, porque ele está regularizado”. “Agora meu imóvel é formal”, completou Neusa.

O secretário de Habitação, Patrick Corrêa, destacou a importância da entrega dos títulos, relembrando as dificuldades que ele tinha para comprar um eletrodoméstico quando vivia no Vidigal e não tinha endereço formal. “Agora,com os títulos, os moradores entram no mapa oficial da cidade e da sociedade. Além da dignidade de ter o seu imóvel reconhecido. Isso não tem preço”

A regularização também permitirá a possibilidade de dar o imóvel como garantia, no caso de empréstimos junto às instituições financeiras e ou a permitir a venda financiada pelos bancos.

O Chefe de gabinete do Prefeito Eduardo Paes, Fernando Dionisio, reforçou que o prefeito está num movimento de regularização dos assentamentos informais. “O projeto não acaba até que todos os imóveis estejam regularizados, aqui e em outras comunidades”.

Já o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, agradeceu a todos que testemunharam um momento histórico para a evolução da regularização fundiária.
“Queremos somar forças para mudar o mundo que está à nossa volta para melhor, poder juntar Judiciário, Legislativo e Executivo. É uma vitória de vocês, da comunidade”

Rene Silva, empresário, morador do complexo e criador do jornal Voz das Comunidades, explicou da importância desse primeiro passo para as famílias da Nova Brasília, que antes do título viviam a incerteza sobre a propriedade. “A Secretaria de Habitação está tomando a frente nessa missão e trazendo isso para o Complexo do Alemão. Começando aqui e indo para outros lugares também, é de extrema importância”, concluiu.

A Prefeitura do Rio também tem contrato com a Caixa para seguir implementando o Projeto de Regularização Urbanística e Fundiária na área, abrangendo mais 7111 domicílios em consequência das intervenções de urbanização realizadas pela SMH com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. No novo PAC, a SMH inscreveu projeto para entregar mais 11.804 títulos de regularização fundiária – que somados irão cobrir todo o Complexo do Alemão.

Estiveram presentes ainda no evento: o Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marcus Henrique Pinto Basílio, dos Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Mauro Martins e Marcos Vinícius Jardim, da Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Adriana Cruz, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Renata Gil, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça , Renata Gil, e do Vereador do Município do Rio de Janeiro, Luciano Medeiros.