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Rio

Deputado quer criar selo em reconhecimento a empresas amigas dos animais

De autoria do deputado Dr. Serginho (PL), projeto de lei foi aprovado na Alerj e segue agora para sanção ou reprovação do governador Cláudio Castro

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Crédito da foto: divulgação/Alerj

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 5828-A/2022, de autoria do deputado Dr. Serginho (PL), que cria o selo “Empresa Amiga dos Animais”, para contemplar empresas privadas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
A ideia, segundo o parlamentar, é conceder o selo em reconhecimento público às ações de responsabilidade social desenvolvidas pelas empresas, no intuito de contribuir para a defesa, a saúde e a melhoria da qualidade de vida dos animais.
“Estatísticas apontam que ainda é muito grande o número de animais que sofrem maus-tratos. Precisamos valorizar ações que contribuam para a defesa, a saúde, a melhoria da qualidade de vida e para os direitos dos animais, e é disto que trata esta proposição, incentivar as empresas que defendem os animais para que continuem realizando suas ações e tornem-se exemplos a serem seguidos”, explicou Dr. Serginho.
Para estar apta a receber o selo, a empresa interessada deverá se inscrever junto à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, apresentando um relatório com fotos e documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas em benefícios dos animais necessitados.
As empresas selecionadas receberão um adesivo e ou placa, destacando sua participação para melhoria da qualidade de vida dos animais. O selo poderá ser concedido à mesma empresa mais de uma vez e terá validade de 12 meses, podendo ser renovado mediante nova inscrição e avaliação das iniciativas que geraram a certificação anterior, bem como desenvolvimento de novas iniciativas em prol da causa animal.