Empresários e representantes de entidades do setor de mineração de Mato Grosso pediram a intervenção do senador Jayme Campos (UB) junto a Receita Federal, para que seja dada maior celeridade no processo de liberação de ouro destinado à exportação. Atualmente, devido a lentidão no sistema do órgão, mercadorias chegam a ficar retidas até quarenta dias no Aeroporto de Guarulhos (SP).

A demora na operação federal, de acordo com o grupo de empresários, está causando prejuízos a toda a cadeia econômica, principalmente na Baixada cuiabana, região que é nacionalmente reconhecida pela alta produção mineral. Em Poconé (104 km de Cuiabá), de acordo com o prefeito do município, Tata Amaral (UB), toda a sociedade já está sendo afetada, uma vez que o setor é a grande força motriz local.

“Poconé e vários municípios de MT dependem da mineração. Em Poconé, especificamente, temos mais de 2.500 pessoas com carteira assinada da mineração, o que gera emprego e renda”, pontuou Tata Amaral. Um total de 80% da produção de minérios estadual é referente a ouro e calcário, resultando em R$ 109.2 milhões no pagamento da taxa de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Representando Peixoto de Azevedo, (a 670 quilômetros de Cuiabá), que também tem como base de sua economia a mineração, o ex-vereador Nilmar Nunes Miranda, mais conhecido como Paulistinha junto com o deputado Estadual Dilmar Dal Bosco (UB) também pediram ajuda para o senador Jayme Campos. “Tem mais de 30 dias que não conseguimos vender o ouro. A cidade parou. Estamos enfrentando problemas econômicos que logo se tornará social. O pior é que o tem é o clandestino, que não paga imposto e prejudica todo mundo”.

O senador Jayme Campos se propôs a intervir na situação em prol da cadeia da mineração e entrou em contato com Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, que, por sua vez, solicitou ao parlamentar documentos referentes à temática para que possa tomar as devidas providências. Para o congressista, é inadmissível a demora na liberação desse ouro que deveria ser exportado.

“Uma empresa tem às vezes R$ 15 milhões adquiridos em ouro para exportação e fica ali parado. E isso demora tanto a ser liberado, que prejudica todo o setor. Se pensarmos que na medida que o cidadão que compra para exportar fica com esse valor parado, ele não vai ter capital de giro suficiente para atender as demandas que ele tem e isso dificulta toda uma cadeia, uma cidade que depende da mineração”, reforçou Campos.

Humberto Oliveira, representante da Fecomin, pondera ainda que toda a economia está sendo afetada pela problemática e não somente aqueles que comercializam o ouro. Isso porque, considera, toda a comunidade local está sendo impactada. “No nosso estado, temos as regiões garimpeiras que geram não somente a parte econômica, mas também o social. O setor não pode ficar esperando uma liberação”.

Diante da atual situação, a deputada estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Janaína Riva (MDB), encaminhou nesta quarta- feira (1), o ofício de número 562/2023 para o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas solicitando providências com relação a demora da Receita Federal na liberação do ouro para exportação.

No ofício ela descreve as dificuldades enfrentadas pelos municípios que têm como base da economia a mineração. A deputada questiona sobre quais são os motivos específicos para os atrasos na liberação dos lotes de ouro para exportação, quais medidas estão sendo adotadas pela Receita Federal para agilizar o processo de liberação dos lotes retidos e se existe um prazo estimado para a resolução desses atrasos.

No ofício, Janaina ainda quer saber quais as ações estão sendo tomadas para garantir que as empresas que estão em conformidade com a legislação possam continuar suas atividades sem interrupções indevidas. Ela destaca, no documento que a transparência e a resolução dessa questão são de extrema importância para o bem- estar econômico de Mato Grosso e para o fortalecimento do setor minerador.

Impactos

Ouro, calcário, manganês, água mineral, estanho, diamante, agregados de construção civil (areia, brita) e zinco. Esses são os oito minérios mais explorados em Mato Grosso. Somente em 2022 foram produzidos R$ 6,8 bilhões, o que deixa o Estado em 6º no ranking dos maiores produtores de minérios do país.

Cerca de 80% da produção mato-grossense é de ouro e calcário. Foram recolhidos R$ 109,2 milhões no pagamento da taxa de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Deste total, R$ 16,3 milhões retornaram para o Estado. Metade do recurso é destinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), 25% para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e 25% para a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).