Violência psicológica pode contaminar relações. Como identificar?

Humilhação, desrespeito, falta de compreensão e apoio são apenas alguns sinais de um relacionamento tóxico e que, provavelmente, é o cenário perfeito para a violência psicológica. Mesmo com os mais altos níveis de intimidade que um casal possui, ainda é preciso que haja limites sobre o que é e o que não é permitido. Apesar de ser algo que vem sendo amplamente divulgado, quem está dentro de um compromisso abusivo muitas vezes não consegue perceber a situação e acha que é normal. Mas isso não só não é normal, como deve ser denunciado e é crime.

A violência psicológica acontece pela manipulação emocional. E segundo a advogada especialista em direito de família Priscila Cavalcanti, do escritório Morais Prado Advocacia, qualquer pessoa, em qualquer relação, está sujeita a passar por isso, mas na maioria das vezes ocorre em relacionamentos amorosos, amizades e em relações familiares. “Um fator que está frequentemente ligado à violência psicológica é a dependência afetiva da vítima. As vítimas podem identificar os sinais de violência através do sentimento de incapacidade, inferioridade, opressão e culpa. Entretanto, muitas vezes quem sofre a violência psicológica só consegue perceber quando sai da relação tóxica”, explica. 

Priscila diz que as vítimas possuem o direito de denunciar os agressores. “A lei 14.188 criou um tipo penal específico para violência a psicológica, que é o artigo 147b do Código Penal, com pena de reclusão entre seis meses a dois anos, além do pagamento de multa. A lei ainda reforça o programa de cooperação Sinal Vermelho contra os atos de violência, mediante um sinal de x na mão da pessoa que esteja sendo perseguida ou ameaçada. Esse sinal facilita a verificação do ato criminoso em qualquer local de evidência, estabelecendo assim um protocolo silencioso e seguro para a pessoa poder denunciar”, alerta.

Priscila finaliza dizendo que além da responsabilização do agressor, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a violência psicológica gera dano moral presumido. Portanto, a vítima pode pedir indenização. “Para denunciar a violência, a vítima pode entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo 180 ou ainda, em caso de risco iminente, ligar para a Polícia Militar no 190. Ao denunciar, a mulher também será encaminhada à rede de apoio e proteção, incluindo o atendimento psicológico”.