[VÍDEO] Procon RJ, Decon e Ipem fazem operação conjunta e retiram mais de 4 mil brinquedos irregulares de venda

De olho no Dia das Crianças, agentes do Procon Estadual do Rio de Janeiro, da Delegacia do Consumidor (Decon) e do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RJ) fizeram entre a última quarta-feira (04/10) e esta segunda-feira (09/10), fiscalização em lojas de brinquedos e identificaram 4.311 itens sem o selo do Inmetro.

As lojas foram autuadas e os responsáveis conduzidos à delegacia. Os fornecedores terão 15 dias para apresentar defesa. Durante a operação, foram analisadas, além da regularidade dos produtos, questões referentes à publicidade e documentações obrigatórias.

Todas lojas foram autuadas por terem brinquedos irregulares, sem o selo do Inmetro e com embalagens em língua estrangeira, dificultando ou impossibilitando o entendimento do consumidor.

Os agentes também encontraram, em uma das lojas, uma bolsa repleta de selos do Inmetro, o que é proibido. Conforme o Procon-RJ, os brinquedos devem apresentar este selo assim que chegam para comercialização. 

 De acordo com Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, a operação teve como objetivo coibir a prática de comercialização de brinquedos irregulares, proteger os consumidores e orientar fornecedores quanto às boas práticas consumeristas.

 “O Dia das Crianças é uma data que, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, aumentará o faturamento em 8% em relação ao ano anterior. E observando isso, além da pesquisa de preços que realizamos para ajudar os consumidores, onde encontramos mais de 250% de variação do mesmo produto, em lojas diferentes, realizamos operação conjunta com o IPEM e a Decon”, explica Coelho.

O delegado Titular da Decon, Reginaldo Guilherme, reforçou a importância da operação próximo ao Dia das Crianças:

“O objetivo desta diligência conjunta foi fiscalizar a aplicação da legislação consumerista e garantir a comercialização de brinquedos adequados às regras dos órgãos fiscalizatórios, garantindo a segurança dos consumidores”.

Segundo o diretor da Conformidade do IPEM-RJ, Sérgio Macedo, durante toda a semana, os fiscais do instituto estarão nas ruas verificando se os produtos comercializados oferecem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante e faixa etária, além do selo de identificação da conformidade do Inmetro.