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Brasil

Senado aprova aumento de 9% nos salários de servidores federais

Texto segue para sanção do presidente Lula

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fachada do senado
(Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)

O Senado acompanhou a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais. A MP 1.170/2023 segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), pois houve inclusões ao texto original enviado pelo Poder Executivo. Na folha de pagamento de junho, os servidores já receberam os salários corrigidos. 

A MP 1.170/2023 concedeu reajuste linear para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas. O reajuste dos valores resultou de um acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na chamada mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada no atual governo. O auxílio-alimentação também aumentou (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. 

Entre as mudanças no texto, está criação de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), passando de três para quatro. Além dessa medida, anistiados políticos que recebem reparação econômica a cada mês poderão optar por usar o valor para pedir crédito consignado. 

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