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Ministério da Saúde abre novo prazo para gestores atualizarem banco de dados

Todos os estados e 98% dos municípios brasileiros já enviaram informações sobre categorias da enfermagem para pagamento do piso

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Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

O Ministério da Saúde abriu novo prazo para que os gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem nas redes próprias e conveniadas. Embora todos os estados já tenham atualizado as informações, 2% dos municípios ainda precisam concluir o levantamento na plataforma InvestSUS. Esses gestores terão, como último prazo, o dia 4 de agosto, próxima sexta-feira.

A funcionalidade foi lançada pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, no mês de junho, para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela união aos entes subnacionais. A perda do prazo inicial não significa que os municípios restantes perderão o direito ao auxílio federal. Entretanto, eles passarão a receber os recursos apenas a partir da rodada de pagamento subsequente à atualização do sistema. Feito isso, as parcelas retidas serão repassadas de forma retroativa.

O Piso Nacional da Enfermagem será pago em nove parcelas neste ano incluindo as retroativas a maio e o 13º. 

Como funciona a atualização de dados no InvestSUS

Partindo das informações pré-carregadas, os responsáveis têm dois caminhos: fazer a atualização individualmente, modificando as informações de cada colaborador, ou por lote, carregando uma planilha com todos os dados a serem renovados. O prazo para isso é a próxima sexta-feira.

Essa solução foi ofertada pelo FNS a partir do diálogo do Ministério da Saúde com os representantes de estados e municípios, em especial o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).