Rio
Pavimentos de edifício de luxo em Copacabana são demolidos pela prefeitura
Construção dos pavimentos foi feita de forma irregular, e classificada como ilegalizável pelo poder públicoO puxadinho construído em um prédio ao lado do Hotel Vilamar em Copacabana, na Zona sul do Rio, foi demolido, pela prefeitura do Rio, na manhã desta segunda-feira (24).
O prédio de 20 andares está vazio e dois andares foram construídos de forma irregular no local, inclusive uma cobertura com área de convivência e lazer até com piscina. No local, telhas escondiam essa parte da área no intuito de enganar a fiscalização.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, a construção dos pavimentos foi feita de forma irregular, e classificada como “ilegalizável”, por não atender os parâmetros de urbanização. O edifício tem 20 andares, e outros dois foram erguidos com apartamentos duplex e uma cobertura com área de lazer.
“Além do combate às construções irregulares em áreas que sofrem influência do crime organizado, a SEOP também realiza operações de demolição para garantir o controle urbanístico e a ordem pública na cidade. Também temos um papel fundamental para o coibir o crescimento desordenado da cidade”, destacou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale. A Operação é coordenada pela SEOP e envolveu diversos órgãos do Rio de Janeiro como CET-Rio, Guarda Municipal, Secretaria de Conservação e Comlurb.
O poder público reforça que os cariocas devem regularizar seus imóveis, caso tenham feito acréscimo, podendo se beneficiar da lei Complementar 260/2023, conhecida como Lei da mais-valia. Proposta pelo Executivo e aprovada em maio pela Câmara de Vereadores do Rio, a lei possibilita que donos de imóveis que fizeram acréscimos irregulares em suas edificações se regularizem junto à Prefeitura do Rio, por meio de pagamento de uma contrapartida financeira. A possibilidade de regularização e o valor a ser pago dependerão da análise de técnicos do município. Os valores poderão ser divididos em até 60 vezes ou terão desconto de 50%, para pagamentos à vista.