Rio
Deputado Filippe Poubel defende cremação gratuita no Estado do Rio de Janeiro
Projeto de lei na Alerj também assegura gratuidade aos doadores de órgãos que optarem por esse tipo de funeral
O deputado estadual Filippe Poubel (PL) está propondo uma mudança na legislação que assegura serviço funerário gratuito, para incluir a modalidade cremação. O Projeto de lei 1311/2023, com essa finalidade, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Poubel justifica que é crescente o número de pessoas e famílias que optam pela cremação. Por isso, defende a inclusão desse tipo de funeral na Lei 2.015/1992, assegurando também a gratuidade dos serviços de cremação para os doadores de órgãos que optarem.
“Além de aperfeiçoar a lei, vamos possibilitar que inúmeras famílias sem condições financeiras possam ter o direito de cremar o ente querido. Creio que é um afago num momento triste, além de estarmos contribuindo para a preservação do meio ambiente”, afirma o deputado Filippe Poubel.
Na volta do recesso parlamentar em agosto, o deputado vai propor urgência na tramitação do PL 1311/2023, que será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Saúde; Defesa dos Direitos Humanos; Assuntos Municipais e Orçamento, para votação em plenário.
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