Ministro da Defesa garante a deputado que já tem projeto para retirada de navios da Baía de Guanabara

Em viagem a Portugal em que acompanhou o presidente Lula para a entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque, o deputado Júlio Lopes (PP), conversou com o ministro da Defesa, José Mucio, sobre a grande quantidade de navios abandonados na Baía de Guanabara. Na conversa, o ministro garantiu ao deputado que já tem um projeto prioritário para limpar a Baía de Guanabara das centenas de embarcações que acabam poluindo suas águas, além de dificultarem a navegação no local.

O parlamentar também foi informado que haverá um trabalho específico junto com a Marinha do Brasil para dar um fim ao cemitério de navios.

– Em nossa conversa, reportei ao ministro que em 2007, quando secretário de Transportes, fizemos o primeiro estudo juntamente com a Capitânia dos Portos do Rio de Janeiro e o almirante Lima Filho, que naquela época era capitão dos Portos do Rio e hoje está como conselheiro da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que garantiu ter todo o interesse e desejo de fazer a remoção dessas embarcações e que irá nos apoiar através da agência. Acredito que agora com os esforços conjugados do estado, município, da União, do Ministério da Defesa e da ANTAQ, iremos conseguir limpar e trazer de volta as belezas da Baía de Guanabara – disse.

Júlio explicou ainda que a lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional,  estabelece a possibilidade de apreensão e perdimento de embarcação caso a irregularidade determinante de sua apreensão não seja sanada no prazo de noventa dias,  sob pena de a embarcação ser leiloada ou incorporada aos bens da União conforme o § 2° de seu art. 17.