Empresas entram na Justiça para barrar imposto de exportação de petróleo

Shell, Total, Equinor, Repsol e

entraram em conjunto com um pedido de liminar na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a cobrança de imposto de exportação de petróleo bruto, que foi anunciada pelo governo federal.  As informações sobre a abertura do processo constam no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O governo publicou a Medida Provisória de cobrança de imposto de 9,2% sobre as exportações de petróleo por quatro meses (entre março e junho) como forma de compensar a arrecadação com a reoneração parcial da gasolina e etanol. Desde que a medida foi anunciada pelo governo, o setor vem aumento o tom das críticas. O

Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) lembrou recentemente que as exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, sendo responsável por um superávit de US＄65 bilhões nos últimos quatro anos.