Secretaria de Fazenda facilita autorização para a realização de eventos

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro lançou a emissão via internet de comunicações e autorizações para a realização de eventos. A novidade foi reivindicada pelo setor para agilizar o processo de forma virtual e gratuita. Antes, pessoas e empresas precisavam vir até a sede da Sefaz para fazer este processo.

Os procedimentos serão efetuados pelo Atendimento Digital, no site atendimentodigitalrj.fazenda.rj.gov/ . Será necessário fazer login no sistema pelo Gov.br, do Governo Federal, ou via certificado digital. Com a mudança, a assistência a essas demandas, que antes duravam até uma semana, vai cair para no máximo quatro dias.

No entanto, a resposta será automática na maior parte dos casos. Para realizar a comunicação, o promotor deve apresentar a planta do evento, a lista de participantes, o CNPJ ou o CPF e o comprovante de permissão.

Já o expositor precisa solicitar a autorização de funcionamento provisório, informando os dados da programação do evento do qual vai participar e apresentando as notas fiscais das mercadorias. O sistema contempla pessoas físicas, jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no Rio e em outros estados.

“Com esse novo sistema, esperamos incentivar o setor de eventos, incrementar a arrecadação e contribuir para a melhoria contínua do ambiente de negócios”, afirma o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo.

A partir de agora, os comunicados devem ser realizados pelos promotores até sete dias antes do evento. Já as autorizações para os expositores podem ser solicitadas com antecedência de um dia.