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Capital Fluminense

Fogos de artifício podem ser proibidos no Rio

Projeto de Lei obriga que show seja somente de efeitos visuais, com barulho inferior a 120 decibéis

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Queima de fogos na praia de Copacabana
(Foto: Reprodução)

A Câmara Municipal do Rio votará, nesta terça-feira (6), em segunda discussão, um projeto de lei que proíbe o cidadão comum de soltar fogos. O projeto visa minimizar e evitar acidentes, impedindo transtornos aos animais, autistas, idosos, crianças e enfermos.

Segundo o texto, somente os shows de efeitos visuais estão permitidos, com barulho inferior a 120 decibéis, realizado apenas por instituições autorizadas pelo prefeito. Além de diminuir os barulhos, essa alteração na lei também vai proibir o uso de alguns materiais inflamáveis na composição, o que vai evitar incêndios como os que tivemos em Copacabana na última sexta que de acordo com o balanço do corpo de bombeiros, só foi finalizado na manhã do sábado, após 12h de ação.

A limitação dos decibéis, no entanto, não será aplicada quando os fogos de artifícios forem lançados em eventos do poder público ou então se forem lançados em alto mar, como é na queima de fogos de Copacabana.

A pedido da Câmara dos vereadores, caso o projeto seja aprovado, ele só valerá após 180 dias de sua publicação, ou seja, não valerá para as festas de fim de ano de 2022.