"PEC da Transição" foi assinada por 29 senadores e pode começar tramitar no Senado - Super Rádio Tupi
Conecte-se conosco

Política

“PEC da Transição” foi assinada por 29 senadores e pode começar tramitar no Senado

Até final desta manhã (29) Lula e aliados conseguiram numero viável de assinaturas.

Publicado

em

Não é novidade que o governo eleito vai precisar de costurar acordos para os próximos quatro anos e ao que tudo indica os aliados de Lula tiveram a primeira vitória, conseguiram assinaturas suficiente para que a “PEC da Transição” como ficou conhecida, possa seguir e dar andamento à análise de texto no Senado.

A equipe de transição do governo propôs retirar todo o gasto do “Auxílio Brasil” que passará a se chamar novamente Bolsa Família do teto de gastos da união. No texto a Proposta da Emenda Constitucional quer garantir liberar R$198 Bilhões e manter fora das contas de teto de gasto do governo durante os próximos quatro anos, o valor pago será mantido em R$600 por pessoa. Dos R$ 198 Bilhões estimasse que, desse total R$ 175 Bilhões sejam destinados para manutenção do benefício, enquanto os R$ 23 Bilhões restantes devem ser utilizados exclusivamente para investimentos.

A emenda precisava de um terço das assinatura dos senadores, que tem totalidade de 81, ou seja, eram necessários 27 apoiadores.

Marcelo Castro que é o Relator Geral do Orçamento de 2023 falou sobre a emenda. “Sem a PEC, não teremos dinheiro, por exemplo, para a rede pública de saúde, para o programa farmácia popular, para a compra de vacinas, para a educação, em todos os níveis, para merenda escolar, para os programas de habitação popular, para a manutenção de estradas, para a segurança, para o reajuste do salário mínimo e dos servidores públicos, para o cumprimento das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, para as áreas de ciência e tecnologia, incluindo a área de pesquisas, enfim, para quase nada”

Senadores que assinaram a PEC da Transição:

  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Alexandre Silveira (PSD-MG)
  • Jean Paul Prates (PT-RN)
  • Dário Berger (PSB-SC)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Zenaide Maia (PROS-RN)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Flávio Arns (Podemos-PR)
  • Telmário Mota (PROS-RR)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  • Carlos Fávaro (PSD-MT)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Jaques Wagner (PT-BA)
  • Acir Gurgacz (PDT-RO)
  • Mailza Gomes (PP-AC)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Leila Barros (PDT-DF)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Nilda Gondim (MDB-PB)
  • Simone Tebet (MDB-MS)
  • Confúcio Moura (MDB-RO)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Rose de Freitas (MDB-ES)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)

Tópicos relacionados: