Senado aprova projeto para destinar até R$ 2 bilhões às Santas Casas

O Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto de lei que deve destinar até R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos que complementem o Sistema Único de Saúde. A matéria segue agora para sanção presidencial.

O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator da matéria, recomendou a aprovação do projeto sem modificações em relação ao texto original. O projeto não cita o piso salarial da enfermagem nem vincula os recursos ao pagamento de pessoal, mas há parlamentares que esperam que os recursos possam trazer alívio fiscal para que Santas Casas e hospitais filantrópicos arquem com o valor, ainda que provisoriamente.

Segundo o texto aprovado, a medida tem o objetivo de “contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade”.

No início do mês, o próprio Senado aprovou um projeto de teor semelhante com a mesma fonte de recursos. Esse texto anterior possibilita a transferência de recursos parados em fundos de saúde e de assistência social, mas sem o foco nas Santas Casas e nos hospitais filantrópicos. O texto chegou à Câmara e não tem previsão de ser votado.