Orçamento de 2023 será discutido em plenário

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irão discutir nesta terça-feira (25), em regime de prioridade, o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023. Esta é a primeira de duas discussões em plenário sobre a proposta.

A estimativa do Executivo é que, no próximo ano, a receita líquida seja de R$ 97,4 bilhões, com despesas no mesmo valor, ou seja, sem déficit orçamentário. A proposta recebeu parecer prévio favorável da Comissão de Orçamento durante audiência pública na última semana. O autor dos pareceres foi o presidente da comissão, deputado Márcio Canella (União).

Após a discussão em plenário, os parlamentares terão cinco dias úteis para elaborarem emendas ao texto. O prazo termina no dia 03 de novembro. A reunião da Comissão de Orçamento está prevista para o dia 22 de novembro. A redação final deve ser votada em plenário até o dia primeiro de dezembro.