Resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral é aprovada pelo TSE

Uma resolução que estabelece a retirada de conteúdo desinformativo sobre as eleições foi aprovada, nesta quinta-feira (20), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca não comprometer a integridade do processo e determina a retirada de conteúdo irregular republicado em canais que não sejam aqueles apontados na decisão inicial.

Segundo o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, não há necessidade de haver uma nova ação que questione novos canais.

“Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas”, disse Alexandre de Moraes, ao explicar que a medida visa reduzir o tempo que informações inverídicas permanecerão no ar.

“Uma vez verificado pelo TSE que aquele conteúdo é difamatório, é injurioso, é discurso de ódio ou notícia fraudulenta, não pode ser perpetuado na rede”, enfatizou Moraes.