SEAP garante acesso à Saúde para toda população carcerária

Cerca de 25% das quase 700 mulheres privadas de liberdade custodiadas no Instituto Santo Expedito (ISE), em Bangu, na Zona Oeste do Rio, já fizeram pelo menos uma consulta médica desde a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) nas unidades penitenciárias fluminense. Testes rápidos de sífilis, HIV, hepatite B e C e até de gravidez, além de infecções no trato urinário, estão entre as principais causas dos atendimentos.

O ambulatório do ISE, cheirando a novo, conta com quatro salas de consulta e uma equipe multidisciplinar (médico, enfermeiras, assistentes sociais, farmacêutico, dentista e psicólogos) que tira plantão diariamente.  Além dos atendimentos de rotina, no ambulatório também são realizados os exames médicos das pessoas privadas de liberdade que estão ingressando no sistema. A partir desse diagnóstico é montado um prontuário para cada uma das detentas. Com isso, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) vai conhecer toda a história clínica delas.

Mas a atenção à Saúde não se restringe ao ISE. A SEAP já implementou a PNAISP em todos os nove municípios do Estado, onde estão instaladas unidades prisionais, alcançando 100% da população carcerária.

A efetivação da PNAISP no sistema carcerário do Estado do Rio é resultado de um esforço da SEAP em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde e as Prefeituras, através das Secretarias Municipais de Saúde. O objetivo é justamente garantir assistência à saúde, em atenção primária, sem a necessidade de sair da unidade prisional. Após a SEAP realizar a estruturação dos espaços nas unidades prisionais, os municípios foram responsáveis pela cessão dos profissionais de saúde para a ampliação da PNAISP.

“É nosso dever enquanto agentes garantidores, empenhar todos os esforços necessários para assegurar o acesso aos direitos previstos para a população privada de liberdade. E a atuação das Equipes de Atenção Primária, da PNAISP, será fundamental para alcançarmos esse objetivo, no âmbito da saúde”, explicou o subsecretário de Reintegração Social da SEAP, Lúcio Flávio Correia Alves.