STJ aceita recursos e vai rever decisão que concedeu liberdade à Monique Medeiros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, nesta quarta-feira (21), que irá rever a decisão que concedeu liberdade à Monique Medeiros, acusada pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel. A revisão atende aos chamados agravos de instrumentos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pelo assistente de acusação do caso, o engenheiro Leniel Borel, pai de Henry.

Com isso, a Quinta Turma da Corte irá analisar na próxima terça-feira (27) a admissibilidade dos documentos e julgar seu conteúdo. A partir disto, os ministros Félix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas vão decidir se mantém ou revogam a determinação do colega João Otávio de Noronha.

Em conversa exclusiva com a reportagem da Super Rádio Tupi, Leniel Borel comemorou a aceitação dos agravos de instrumento. “Acredito que a decisão monocrática de soltura da Monique será revertida. Não existe fundamentação para ela estar solta, pois é ré em um processo de homicídio triplamente qualificado, com coação de testemunhas. Monique solta pode representar um grande prejuízo a todo trabalho de investigação feito pela polícia e pelo Ministério Público”, declarou.

“São três agravos pedindo a mesma coisa, com a assinatura de procuradores, desembargadores, e um clamor da sociedade contra essa decisão monocrática. Os motivos que validaram a prisão de Monique continuam presentes, como a constatação de coação de testemunhas e o possível comprometimento de novas oitiva”, complementou Leniel.

Monique Medeiros deixou o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da capital, em 29 de agosto. Ao revogar a prisão preventiva, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que houve um constrangimento ilegal em relação a ré, pois as justificativas dadas pela Sétima Câmara Criminal para suspender a prisão domiciliar dela no fim de junho não foram fundamentadas e contra-argumentadas corretamente.

A mãe de Henry Borel é acusada, juntamente com o então companheiro, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, do homicídio triplamente qualificado do próprio filho, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021. No último dia 18 de agosto, o Ministério Público do Rio pediu para que ambos vão a júri popular.