Dois homens são detidos em carvoarias ilegais na Baixada Fluminense

Policiais civis da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente deflagraram na manhã desta quinta-feira (15), duas carvoarias ilegais em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação foi realizada pela corporação, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRTb/RJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

As equipes saíram em comboio da Cidade da Polícia e estiveram em duas carvoarias, na localidade do Parque Capivari. No local, foram encontrados dois trabalhadores, sem vínculo empregatício e consequentemente sem os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados sendo um deles menor de idade.

Empregadores e trabalhadores foram conduzidos à DPMA para depoimentos, sendo os proprietários presos.

As empresas foram notificadas a apresentar documentos pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e serão autuadas pelas irregularidades encontradas, como ausência de fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual e sem registro em Carteira de Trabalho.

Em paralelo, o Ministério Público do Trabalho notificou os empregadores para audiência na Procuradoria do Trabalho no Município em Nova Iguaçu.

As atividades de carvoaria foram suspensas pelo INEA cautelarmente, sendo os empregadores multados por fabricação de carvão sem origem comprovada e sem licença.

O trabalhador menor de idade foi afastado das funções pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e será encaminhado para a Aprendizagem Profissional.

Denúncias podem ser encaminhadas à Inspeção do Trabalho pelo site