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Brasil

Supremo forma maioria e suspende piso Nacional de Enfermagem

Ministro Gilmar Mendes deu o voto decisivo nesta quinta-feira

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Imagem do Gilmar Mendes
Gilmar Mendes (Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram para manter a decisão que suspendeu o piso salarial nacional de enfermagem. São eles o relator, Luís Roberto Barroso, além de Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Em 4 de setembro, Barroso mandou suspender o piso e deu 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro, os riscos de demissão em massa no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Pela lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o piso seria de R$ 4.750 para os enfermeiros, R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

O julgamento virtual termina nesta sexta-feira. O voto decisivo foi dado por Gilmar Mendes.