Brasil
Rosa Weber envia à Procuradoria-Geral da República pedido contra Alexandre de Moraes por possível prevaricação
Determinação é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial.
A determinação é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado. “Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe à formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse a ministra.
A ação foi apresentada por um advogado após Alexandre de Moraes determinar, em julho, a proibição de associar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva à facção criminosa que comanda os presídios paulistas.
De acordo com o advogado, a decisão do ministro tem influência direta com as eleições presidenciais próxima, ou seja, ao “tentar” esconder as informações em delação premiada que apontam para uma relação entre o Partido Dos Trabalhadores e o “PCC”, promove claramente benefícios injustos e ilegais ao candidato a presidência da República do Partido Dos trabalhadores