Petrobras é multada e terá de indenizar empresa de óleo e gás

A 23ª Vara Cível do Rio condenou a Petrobras a pagar um total de R$ 701.252,51 a Ocyan, braço de óleo e gás do grupo Odebrecht, por danos materiais. O valor, que deverá ser acrescido de juros e correção monetária, diz respeito a diferenças de pagamento questionadas pela Ocyan em relação a dois contratos de manutenção e reparo de diversas plataformas em alto mar.

A controvérsia começou a partir de 2014, quando a Petrobras iniciou processo de revisão do histórico contratual e alterou o critério de medição dos chamados “serviços eventuais”.

A medida, segundo a Ocyan, resultou na aplicação retroativa de multas pela petroleira e na retenção indevida de pagamentos, o que acabou confirmado, em parte, após realização de perícia judicial.