Capital Fluminense
Homem que manteve mulher e filhos em cárcere privado tem prisão convertida pelo Tribunal de Justiça
Agora, a prisão do homem não tem prazo de validade, podendo ser mantida até que o julgamento seja finalizadoO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu, neste sábado (30), a prisão em flagrante para preventiva, do homem que manteve os familiares em cárcere privado em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. Luiz Antônio Santos Silva, de 49 anos, é acusado de violência doméstica contra a mulher e os dois filhos por 17 anos.
A juíza Monique Correa Brandao dos Santos Moreira, que presidiu a audiência, levou em consideração os fatos graves imputados a Luiz para decretar a prisão. Agora, a prisão do homem não tem prazo de validade, podendo ser mantida até que o julgamento seja finalizado.
“Considerando-se a reprovabilidade in concreto da suposta conduta do agente, que restringiu a liberdade da sua esposa e filhos, privando-os de alimentação e condições mínimas de sobrevivência, submetendo-os, ainda, a intenso sofrimento físico e mental por longos anos. Deve-se ainda resguardar a instrução criminal, pois a colocação em liberdade do custodiado de forma prematura poderá influenciar negativamente na higidez dos depoimentos das vítimas e testemunhas, quando estas forem ouvidas em juízo. Ante todo o exposto, por considerar insuficientes quaisquer outras medidas cautelares diversas da prisão, indefiro o pedido de liberdade e converto a prisão em flagrante em preventiva”, decidiu.
A mulher e os filhos foram libertados na última quinta-feira (28) e precisou de cuidados médicos por causa da desnutrição e desidratação graves. A Corregedoria da Polícia Civil abriu uma apuração para descobrir os motivos do caso não ter sido investigado em 2020, quando foi feita uma denúncia que batia com as informações encontradas na casa.