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Lei que incentiva atividades de inclusão social para deficientes físicos é sancionada pelo governador do Rio

Texto beneficia atividades como música, dança, teatro, circo e artes plásticas

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pessoas praticando esporte
(Reprodução: Alerj)

Pessoas com deficiência irão receber incentivos fiscais do Estado do Rio de Janeiro para realizar atividades de inclusão social, é o que determina a Lei 9.745/22 sancionada pelo governador Cláudio Castro.

O texto de autoria do deputado Gustavo Tutuca (PP), que foi publicado no Diário Oficial, nesta quinta-feira (30), beneficia atividades como música, dança, teatro, circo, artes plásticas e artesanais, além de folclore, ecologia, cinema, vídeo, fotografia, acervo e patrimônio histórico-cultural.

Os cidadãos também poderão usufruir de literatura, esportes profissionais, amadores e paralímpicos, assim como gastronomia. Segundo o deputado Gustavo Tutuca autor do projeto, essas leis levam qualidade de vida aos deficientes físicos.

Ao abranger a área desta proposição, leis que levam qualidade de vida, saúde e retira deficientes físicos do sedentarismo, que é realizado gratuitamente poderão receber recursos e alcançar uma maior gama de pessoas”, comentou.