Justiça do Rio decide que Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, volte para a cadeia

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que faz parte da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu que Monique Medeiros, mãe do pequeno Henry Borel, volte para a cadeia.

Monique Medeiros e o padrasto de Henry, o ex-vereador Dr. Jairinho, são réus pela morte da criança. De acordo com a Polícia, Jairinho torturou o pequeno Henry, e mãe não sabia.

O desembargador considerou um recurso do Ministério Público contra a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio do início de abril que autorizou a soltura de Monique usando a tornozeleira eletrônica.

O pai de Henry, Leniel Borel, ficou feliz com a volta de Monique para a prisão: “Vimos juntos mais um capítulo de justiça sendo feito pelo meu filho. Essa luta diária nossa juntos. Vimos que o interesse não é do réu e sim da Justiça. Ela está sendo feita e graças a deus que os desembargadores acataram a decisão do MPRJ. Era uma decisão com muitos contratempos. […] Graças a deus o Ministério público fez um trabalho exemplar que demonstrou que o lugar da Monique era o único lugar que ela não deveria ter saído, que é a prisão”, comemorou.

Na decisão anterior, a juíza Elizabeth Machado se manifestou preocupada com as ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e disse que a manutenção da prisão “não favorece a garantia da ordem pública”. A juíza disse ainda que a acusação não imputa utilização de “violência extremada” por Monique e que “não há nos autos nenhuma indicação de que a requerente tenha visto sequer qualquer dos atos violentos”.

Para o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, o fato de ela estar em local sigiloso faz com que não possa haver fiscalização pelo Ministério Público, assim como dificulta que o Estado possa assegurar sua integridade.  O magistrado destacou ainda haver o que classificou como uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica, em uma situação tida como híbrida. 

Ele analisou ainda que, na decisão de 1ª instância, foi concedida liberdade sem determinação de alvará de soltura e que não houve comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida. O magistrado lembrou também que a acusação a que a ré responde é por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo.

No último dia 13 de junho (segunda-feira), o ex-vereador Dr. Jairinho demitiu parte dos advogados que trabalhavam para defendê-lo no caso em que é acusado de matar o menino Henry Borel. O ofício comunicando a dispensa dos integrantes da defesa do ex-parlamentar, foi enviado pelo escritório de advocacia Dalledone à juíza Elizabeth Machado Louro.

Foram dispensados os advogados Bruno Albernaz, Eric de Sá, Karina Oliveira, Luis Felipe Alves, Natália Gomes da Silva e Telmo Bernardo Batista.

Leniel Borel, pai do pequeno Henry, acredita que essa é mais uma manobra para tentar driblar o depoimento desta segunda-feira (13).

A defesa de Jairinho também apresentou uma liminar solicitando a suspensão do interrogatório, mas o pedido foi negado pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeita Neto, da 7° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.