Rio
Cláudio Castro sanciona projeto de lei que cria Zona Franca do Centro Histórico do Rio
Objetivo da proposição é fomentar a recuperação econômica e a geração de empregos do comércio do Centro do Rio
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou o projeto de lei que cria o Programa de Recuperação do Comercio do Centro da Cidade do Rio, mais conhecido como Zona Franca do Centro Histórico do Rio. O projeto abrange a região do Porto Maravilha.
O objetivo é fomentar a recuperação econômica e a geração de empregos do comércio do Centro do Rio, que foi atingida com paralisação de atividades durante a pandemia de Covid-19.
O governo fica desde já autorizado a renegociar dívidas de Inscrições Estaduais de quem atua na área, e a criar linhas de crédito específicas na AgeRio.
Um trecho do texto original prevê a criação de um selo para identificar estabelecimentos comerciais históricos, com mais de 40 anos de atividades na região.
O projeto é de Alexandre Freitas (Pode), em coautoria com André Ceciliano (PT), Eurico Junior (PV), Waldeck Carneiro (PSB), Dionisio Lins (PP), Rodrigo Amorim (PTB) e Rodrigo Bacellar (PL).
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